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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:15
Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer
Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser contabilizado junto do salário pago pela academia de ginástica.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:24
Justiça erra e homem paga por crime que não cometeu
O quarteto chegou à casa de um fazendeiro, na Fercal, em Sobradinho, onde estava o carro.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45
Detento paga propina a diretor com cartão de crédito
No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:29
TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária
A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:34
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
O SPC e a COSERN deverão indenizar moralmente em R$ 6 mil reais um cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:29
Viação paga dano moral por morte de passageiro
A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:30
Operadora de telefonia paga indenização de 8 mil reais
Deverá ser indenizado moralmente o cliente que foi cobrado pelos serviços da operadora antes mesmo da instalação das linhas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.
Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:14
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 12:03
Companhia aérea é condenada por morte de animal durante voo
A julgadora condenou a empresa aérea a pagar a quantia de R$ 1.076,06, a título de reembolso pela
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:52
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
O prazo para a correção do vício – sob pena de substituição do produto, restituição da quantia paga
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
, a restituição da quantia paga é corolário da resolução contratual
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:35
Seguradora terá que pagar diferença em indenização
A Bradesco Seguros S/A terá que fazer o pagamento de 40 salários mínimos, deduzido a quantia já
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.
Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.